A Atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos Conflitos Armados Não Internacionais

O presente livro busca introduzir o Direito Internacional Humanitário e sua relação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha a estudantes, profissionais e demais interessados no tema, bem como a evolução histórica do Direito Internacional Humanitário desde o seu surgimento até os dias atuais. Alerta, ainda, para a participação indispensável do Comitê Internacional da Cruz Vermelha durante todo o processo e que se perpetua até hoje, uma vez que o nascimento de ambos se confundem, explicando a importância de cada tratado e convenção. Versa, outrossim, acerca da distinção do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, explicitando o Direito na Guerra e sua competência. Visualizando o caráter de organização internacional sui generis outorgado ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a influência sob o Direito Internacional Humanitário decorrente desse atributo. Por fim, discorre sobre as diferenças entre conflitos armados internacionais e não internacionais, dando ênfase para a atuação do Comitê nestes. Atenta ainda para a diferença entre conflitos armados internacionais e não internacionais, ressaltando a indispensável atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nestes.