Direito constitucional às cotas raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco

Autor: Lúcio Antônio Machado Almeida

O presente livro trata da tradição do pensamento social brasileiro, em especial, da contribuição do pensamento do abolicionista Joaquim Nabuco ao tema das cotas raciais nas universidades brasileiras. Centra-se a presente obra, também, na discussão que aconteceu na Audiência Pública realizada em 2010 no STF sobre a admissibilidade das Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior com adoção de critério racial. O livro tem a pretensão de encontrar uma resposta para a adequação e a oportunidade das cotas raciais no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do pensamento de nosso maior abolicionista. Seriam as cotas raciais medidas adequadas na perspectiva do pensamento de Joaquim Nabuco? As medidas sociais complementares que Joaquim Nabuco defendia após a abolição da escravatura teriam similitude com as cotas raciais nos dias atuais? Hodiernamente, com a constitucionalização das cotas raciais, após decisão do STF, em 2012, a efetivação da igualdade social está em forte avanço. Esta obra é leitura imprescindível para todos aqueles que se dedicam ao implemento da igualdade social no Brasil.

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