Revelia como Efeito da Contumácia no Processo Civil Brasileiro

Publicado em 14 Janeiro 2014,

Autor: Felipe Moutinho Cordeiro

A presente obra, apesar de lidar com tema já há muito pacificado na mentalidade da maior parte dos juristas, nos faz repensá-lo, de forma ousada e pontual, diante dos fundamentos trazidos acima de tudo desqualificadores da aplicação sobre a teoria chiovendista da inatividade, ressaltando a problemática da irrestrita comparação internacional presente no direito pátrio. Gera-se, assim, de forma concreta, sob inúmeros fundamentos clássicos e contemporâneos, uma nova conceituação para a revelia, evidenciando a necessidade de uma sistematização prévia para sua aplicabilidade e aclarando se tratar de grau da contumácia. Tratadas pela maior parte da doutrina como sinônimos, fazem-nos repensar o tema há muito esquecido pela nossa doutrina contemporânea, servindo de norte para novas discussões a respeito do assunto e reavivando o tema em um momento processual de mutação, no qual novas aspirações circundam um novo projeto de codificação processual, muito inspirado no direito anglo-saxão, com forte direção de magistrados.

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